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Questão FC304811

Segundo a Lei de Inovação (Lei n.º 10.973/2004), as subvenções econômicas, os bônus tecnológicos, os incentivos fiscais e a concessão de bolsas são instrumentos de estímulo

Lei nº 10.973/2004 - Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Segundo a Lei de Inovação (Lei n.º 10.973/2004), as subvenções econômicas, os bônus tecnológicos, os incentivos fiscais e a concessão de bolsas são instrumentos de estímulo

  1. aos fundos de investimento.
  2. à participação das instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICT) no processo de inovação.
  3. ao interventor independente.
  4. à construção de ambientes especializados e cooperativos de inovação.
  5. à inovação nas empresas.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta indica que esses instrumentos estimulam a inovação nas empresas. A Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004), em especial no art. 19, § 2º‑A, reconhece que medidas como subvenções econômicas, bônus tecnológicos, incentivos fiscais e a concessão de bolsas atuam para reduzir riscos e custos iniciais associados a atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Na prática, esses mecanismos incentivam empresas a investir em P&D, permitir parcerias com universidades e centros de pesquisa, e facilitar a transformação de conhecimento em produtos, processos ou serviços novos ou aprimorados.

Portanto, o foco desses instrumentos é fortalecer a capacidade inovadora do setor empresarial, promovendo competitividade e transferência tecnológica.

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