Questão FC304899
No dia 2 de agosto de determinado ano, uma sexta-feira, foi disponibilizada a intimação processual eletrônica, a ser publicada no Diário Judicial Eletrônico. Após dez dias da publi
Lei nº 11.419/2006 - Informatização do Processo Judicial
CEBRASPE (CESPE) · 2022
No dia 2 de agosto de determinado ano, uma sexta-feira, foi disponibilizada a intimação processual eletrônica, a ser publicada no Diário Judicial Eletrônico. Após dez dias da publicação, o destinatário da intimação ainda não havia acessado o sistema.
A tabela a seguir mostra o calendário referente ao mês em questão.
| segunda-feira | terça-feira | quarta-feira | quinta-feira | sexta-feira | sábado | domingo |
| 1 | 2 | 3 | 4 | |||
| 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 |
| 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 |
| 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 |
| 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 |
Com base na situação hipotética e na tabela apresentada, e considerando que o prazo de intimação é de cinco dias úteis, o prazo processual se encerrará às 24 h do dia
- 16 de agosto.
- 22 de agosto.
- 20 de agosto.
- 21 de agosto.
- 19 de agosto.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A intimação eletrônica foi disponibilizada em 2/8. Pelo regramento, não havendo consulta em até 10 dias corridos, a intimação é considerada realizada automaticamente ao término desse prazo. Assim: \(2/8 + 10\ dias = 12/8\) — data da realização automática.
O prazo processual de 5 dias úteis começa no dia seguinte à intimação realizada, ou seja, em 13/8. Contando apenas dias úteis: 13 (1), 14 (2), 15 (3), 16 (4) e 19 (5), pois 17 e 18 são sábado e domingo e não se computam.
Portanto, o prazo se encerra às 24 h de 19 de agosto (19/8).
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