Questão FC305130
O procedimento chamado “anonimização”, no âmbito da Lei nº 13.709/2018,
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
FCC · 2024
O procedimento chamado “anonimização”, no âmbito da Lei nº 13.709/2018,
- manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular nega qualquer tratamento de seus dados.
- suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal.
- meio técnico de tratamento por meio do qual um dado é rastreado
- meio técnico de tratamento por meio do qual um dado não mais se associa a um indivíduo.
- manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Anonimização é o processo técnico pelo qual um dado deixa de poder ser associado a um indivíduo, direta ou indiretamente.
Na LGPD (art. 5º, XI) exige‑se o uso de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento para tornar irreconhecível a identidade do titular.
Isso significa que, após a anonimização, o dado perde a característica de dado pessoal e fica fora do âmbito de proteção da Lei, pois não permite mais a identificação do indivíduo.
É importante entender que a anonimização depende da técnica aplicada e do contexto: somente quando a associação for efetivamente eliminada, o dado passa a ser tratado como anônimo.
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