São agentes de tratamento de dados, segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD):

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta indica que são agentes de tratamento, na LGPD, o controlador e o operador.

O controlador é a pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões sobre o tratamento — ou seja, define finalidades e meios. Já o operador realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador, seguindo suas instruções e orientações.

Essa divisão de papéis é importante para atribuir responsabilidades e deveres previstos na Lei nº 13.709/2018, especialmente quanto a obrigações de segurança, transparência e atendimento aos direitos dos titulares (art. 5º, incisos pertinentes).

Em prática, identificar corretamente quem é controlador e quem é operador determina quem responde por decisões e quem executa operações técnicas sobre os dados.