De acordo com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é con

Gabarito

A

Comentário do professor

Controlador é, segundo a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) (Art. 5º, VI), a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões relativas ao tratamento de dados pessoais.

Isso significa que o controlador determina as finalidades e os meios do tratamento, respondendo pela observância dos princípios e das bases legais da proteção de dados.

Entre suas atribuições estão adotar medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, garantir o exercício dos direitos dos titulares e demonstrar conformidade com a lei.

Na prática, o controlador é o responsável por estabelecer políticas de privacidade, avaliar riscos e implementar controles que assegurem a adequada proteção dos dados pessoais sob sua responsabilidade.