Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a pessoa natural ou jurídica a quem compete decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é denominada

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Controlador é, segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais (Art. 5º, VI). Em outras palavras, é quem determina por que e como os dados serão tratados.

Na prática, o controlador define finalidades, bases legais e as medidas de segurança a adotar, além de ser responsável por garantir os direitos dos titulares e pelo cumprimento das obrigações previstas na LGPD.

Quando delega operações, continua responsável por supervisionar e exigir conformidade, respondendo administrativa e juridicamente pelo tratamento dos dados sob sua responsabilidade.