Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Tal definição, segundo a Lei Geral de Proteção de

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Na LGPD, o controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões sobre o tratamento de dados pessoais — ou seja, quem determina as finalidades e os meios do tratamento.

Isso implica responsabilidade por assegurar o cumprimento dos princípios e bases legais, atender aos direitos dos titulares, adotar medidas de segurança e comunicar incidentes de segurança quando exigido. Também cabe ao controlador formalizar contratos com terceiros que tratem dados em seu nome e manter registros das operações.

Na prática, o controlador é o protagonista na proteção de dados: define por que e como os dados serão usados e responde perante titulares e autoridades por esse uso.