FC ConcursosFC Concursos

Questão FC305375

Segundo dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos q

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

FCC · 2022

Segundo dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo é denominada

  1. anonimização.
  2. não identificação.
  3. descaracterização.
  4. não correlação.
  5. desqualificação.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta é anonimização.


Na LGPD, anonimização significa o uso de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento para que um dado perca a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.


Na prática, trata-se de tornar impossível, com as técnicas atualmente acessíveis, identificar o titular dos dados a partir das informações tratadas.


Como consequência jurídica, dados efetivamente anonimizados deixam de ser considerados dados pessoais para os fins da LGPD, saindo do seu campo de aplicação.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo