De acordo com a LGPD, a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou ind

Gabarito

B

Comentário do professor

Anonimização é o procedimento previsto na LGPD (art. 5º, XI) que utiliza meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento para que um dado perca a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

O efeito prático é que, quando efetiva, o dado deixa de ser dados pessoais para a lei, passando a não reger-se pelas mesmas hipóteses de tratamento e proteção.

Para ser considerada válida, a anonimização exige que a reidentificação seja inviável por quaisquer meios técnicos razoáveis; se houver probabilidade de reversão com técnicas acessíveis, não há anonimização.

Em resumo: trata‑se de tornar irreconhecível a ligação entre informação e pessoa, avaliando-se sempre o contexto tecnológico e os métodos disponíveis no momento.