De acordo com a LGPD, a garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais, é

Gabarito

B

Comentário do professor

Livr e acesso é o princípio que assegura ao titular o direito de consultar, de forma facilitada e gratuita, a forma e a duração do tratamento, bem como a integralidade dos seus dados pessoais, conforme previsto no Art. 6º, IV da LGPD.

Na prática, isso obriga o controlador a disponibilizar meios claros e acessíveis para que o titular verifique quais dados são processados, por quais finalidades e por quanto tempo, sem custos. Esse acesso promove transparência e permite ao titular exercer outros direitos previstos na lei, como confirmação e correção de dados.

Portanto, o princípio do livre acesso traduz o dever de facilitar a consulta e garantir que o titular acompanhe e controle o tratamento de suas informações pessoais.