De acordo com a Lei n.º 13.709/2018 e suas alterações, consideram-se dados coletados no território nacional aqueles

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa indica que são considerados dados coletados no território nacional aqueles cujo titular se encontre em território brasileiro no momento da coleta.

Isso significa que o critério é territorial-temporal: importa onde a pessoa estava quando seus dados foram obtidos, e não onde está sediado o agente de tratamento nem onde os dados serão armazenados.

O termo titular refere-se à pessoa natural dona dos dados; já o momento da coleta é o instante em que a informação é captada ou registrada pelo agente.

Consequentemente, a LGPD alcança operações de tratamento que afetem pessoas no Brasil no ato da coleta, conferindo aplicabilidade extraterritorial sempre que esse critério temporal-territorial for satisfeito.