Questão FC305435
Atenção: Considere a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sancionada em 14 de agosto de 2018, para responder à questão. À exclusão de dado ou de conjunto de dados armaze
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
FCC · 2022
Atenção: Considere a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sancionada em 14 de agosto de 2018, para responder à
questão.
À exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado, dá-se o nome de
- interdição.
- bloqueio.
- anonimização.
- consentimento.
- eliminação.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A eliminação é a exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado (art. 5º, XIV, Lei nº 13.709/2018).
Trata‑se da remoção dos registros do repositório de tratamento, de forma que os dados deixem de ser utilizados nas operações rotineiras. Tanto o apagamento lógico quanto o físico configuram eliminação, pois o critério é o resultado: a exclusão efetiva do dado.
Na prática, o agente deve assegurar que a exclusão abranja todos os meios onde o dado exista (bases ativas, backups, cópias), registrar o procedimento e manter prova da efetiva eliminação, respeitando, no entanto, obrigações legais que imponham conservação por prazo determinado.
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