Os meios pelos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo configuram, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o chamado pr

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Anonimização, segundo a LGPD (Lei nº 13.709/2018), é o processo técnico pelo qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Isso significa que, por meio de métodos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, torna‑se inviável identificar a pessoa titular dos dados, mesmo combinando diferentes fontes de informação.

O resultado é que o conjunto de informações deixa de ser considerado dados pessoais para fins da lei, afastando‑se o regime jurídico aplicável à proteção de dados pessoais.

Importante: a anonimização exige garantia prática de irreversibilidade frente às técnicas previsíveis; se houver meio razoável de reidentificação, o dado continua pessoal e protegido pela LGPD.