De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, assinale a opção que indica quem deve comunicar à autoridade nacional a ocorrência de incidente de segurança relacionado a

Gabarito

D

Comentário do professor

Na LGPD, o responsável por comunicar incidentes é o controlador. Isso decorre diretamente do texto legal: Art. 48 — “O controlador deverá comunicar à autoridade nacional e ao titular a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares.”

O controlador é quem decide as finalidades e os meios do tratamento dos dados; por essa posição de comando, cabe-lhe avaliar o risco, notificar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e informar os titulares afetados, apresentando circunstâncias do incidente, possíveis consequências e medidas mitigadoras adotadas.

Essa obrigação reforça a responsabilidade do controlador em prevenir, detectar e remediar vazamentos, garantindo transparência e proteção aos direitos dos titulares.