Questão FC309470
Mônica, Melinda e Sônia são servidoras do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Em suas rotinas de trabalho, Mônica prepara diariamente o expediente do Juiz, enquanto Melinda c
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS)
IBADE · 2022
Mônica, Melinda e Sônia são servidoras do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Em suas rotinas de trabalho, Mônica prepara diariamente o expediente do Juiz, enquanto Melinda cumpre as determinações dos Juízes, e Sônia pesquisa, estuda e diagnostica os problemas sociais nos feitos que o exijam, a critério do Juiz. Com base em seus conhecimentos acerca da organização e atribuições dos servidores do foro judicial, constantes no Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul (Lei nº 7.356/1980), a alternativa em que se encontra, corretamente, a classificação dos cargos públicos de Mônica, Melinda e Sônia, nessa ordem é:
- Oficial Escrevente, Escrivã e Assistente Social Judiciário.
- Atendente Judiciário, Oficial Escrevente e Oficial Ajudante.
- Escrivã, Oficial de Justiça e Assistente Social Judiciário.
- Escrivã, Distribuidora e Oficial de Justiça.
- Oficial de Justiça, Escrivã e Assistente Social Judiciário.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Na Lei nº 7.356/1980 as atribuições descritas no enunciado correspondem, respectivamente, aos cargos indicados na alternativa C.
Escrivã: atribuição típica é preparar, diariamente, o expediente do juiz, organizar autos e praticar atos cartorários que dão andamento às demandas.
Oficial de Justiça: é o servidor incumbido de cumprir as determinações dos juízes, como diligências externas, intimações, citações e demais atos executórios.
Assistente Social Judiciário: realiza pesquisa, estudo e diagnóstico dos problemas sociais nos feitos quando solicitado pelo juiz, oferecendo subsídios técnicos para decisões.
Essas funções estão previstas nos artigos específicos da Lei de Organização Judiciária (arts. referentes aos Escrivães, Oficiais de Justiça e Assistentes Sociais Judiciários), justificando o gabarito.
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