Considera-se crime hediondo, tentado ou consumado:

Gabarito

A

Comentário do professor

Organização criminosa, quando direcionada à prática de crime hediondo ou equiparado, é considerada crime hediondo — consumado ou tentado.

Esse entendimento está expresso no art. 1º, parágrafo único, V, da Lei nº 8.072/1990, que inclui o próprio delito de organização criminosa no rol dos crimes hediondos sempre que sua finalidade seja a execução de crimes dessa natureza.

Na prática, isso significa que a conduta de estruturar ou integrar grupo criminoso passa a ser tratada, em termos legais, com a mesma severidade dos crimes hediondos quando houver essa finalidade específica.

Portanto, a tipificação depende da finalidade da organização: se voltada à prática de crime hediondo ou equiparado, a organização criminosa integra o conceito legal de hediondez.