Questão FC324955
Joana foi contratada para exercer a função de cuidadora de José, pessoa idosa. No entanto, irada com as dificuldades enfrentadas na função, Joana passou a submeter José, mediante o
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
Instituto AOCP · 2024
Joana foi contratada para exercer a função de cuidadora de José, pessoa idosa. No entanto, irada com as dificuldades enfrentadas na função, Joana passou a submeter José, mediante o uso de violência, a intenso sofrimento físico, como meio de lhe aplicar castigo pessoal pela prática de determinados atos. Nesse caso, segundo a doutrina, é correto afirmar que a conduta de Joana constitui, especificamente, crime de
- tortura-punitiva.
- tortura-crime.
- tortura-preconceito.
- tortura-confissão.
- tortura-imprópria.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A conduta descrita configura tortura-punitiva: Joana, contratada como cuidadora, utilizou emprego de violência para impor sofrimento com a finalidade de punir José.
O tipo exige três elementos presentes no caso: (i) que a vítima esteja sob a guarda, poder ou autoridade do agente; (ii) o uso de violência ou grave ameaça; e (iii) a imposição de intenso sofrimento físico ou mental como castigo pessoal.
Essa descrição está alinhada com o disposto no art. 1º, II, da Lei 9.455/97, que tipifica a conduta e prevê pena de reclusão.
Assim, os fatos narrados demonstram, de forma direta, o crime de tortura-punitiva.
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