Questão FC324956
Lázaro e Arnaldo são membros de uma mesma gangue. Ambos precisam obter informação sobre quem subtraiu um veículo carregado de drogas e que estava estacionado em uma garagem na peri
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
Instituto AOCP · 2024
Lázaro e Arnaldo são membros de uma mesma gangue. Ambos precisam obter informação sobre quem subtraiu um veículo carregado de drogas e que estava estacionado em uma garagem na periferia da cidade. Após ouvirem boatos de que os autores da subtração foram membros da gangue rival, ambos decidem capturar Xisto, membro da facção adversária, para que ele lhes preste informações. A captura ocorre quando Xisto sai de sua casa, sozinho, para fazer compras. Levado a um cativeiro, após várias negativas de respostas, Lázaro e Arnaldo aplicam queimaduras no abdômen de Xisto a pretexto de forçá-lo a romper o silêncio. Sobre esses fatos, é correto dizer que Lázaro e Arnaldo cometeram crime de
- extorsão mediante sequestro: sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição de obter informação, causando, ao fim, lesão corporal de natureza grave.
- tortura: constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.
- tortura: constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental para provocar ação ou omissão de natureza criminosa.
- lesão corporal de natureza grave, agravada pela torpeza da finalidade de se obter informação verdadeira.
- tortura: submeter pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Lázaro e Arnaldo praticaram tortura. A conduta encaixa-se no tipo do art. 1º, I, alínea “a”, da Lei nº 9.455/1998: constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando sofrimento físico ou mental, com a finalidade de obter informação, declaração ou confissão.
As queimaduras no abdômen são sofrimento físico e foram aplicadas para forçar Xisto a informar quem subtraiu o veículo, evidenciando a finalidade típica (tortura-prova). Assim, as lesões não independem: estão incorporadas ao crime de tortura.
Além disso, o fato de manterem Xisto em cativeiro autoriza a aplicação da causa de aumento prevista no §4º, III, do art. 1º (aumento de 1/6 a 1/3), por serem elementos que facilitaram a prática do crime.
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