De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. É forma de violência doméstica e familiar contra a mulher a vio

Gabarito

A

Comentário do professor

Subtração é a palavra prevista na Lei Maria da Penha para completar a definição de violência patrimonial. Trata‑se da conduta que consiste em retirar ou apropriar‑se dos bens, valores ou recursos da mulher, privando‑a do uso, fruição ou controle sobre seus próprios ativos.

Na prática, a subtração inclui ações como tomar dinheiro, vender móveis ou documentos sem autorização, reter salários ou impedir o acesso a recursos indispensáveis à subsistência, o que diminui a autonomia econômica da vítima.
Essa conduta, prevista expressamente no art. 7º, IV da Lei nº 11.340/2006, integra as hipóteses de violência doméstica e justifica medidas protetivas e responsabilização do agressor.