Questão FC325026
Informe se é falso (F) ou verdadeiro (V) o que se afirma abaixo, e a seguir, assinale a alternativa com a sequência correta. São alguns dos princípios do Sistema Nacional de Políti
Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
Instituto AOCP · 2013
Informe se é falso (F) ou verdadeiro (V) o que se afirma abaixo, e a seguir, assinale a alternativa com a sequência correta. São alguns dos princípios do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas:
( ) o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade.
( ) o respeito à diversidade e às especificidades populacionais existentes.
( ) a promoção dos valores éticos, culturais e de cidadania do povo brasileiro, reconhecendo-os como fatores de proteção para o uso indevido de drogas e outros comportamentos correlacionados.
( ) a promoção da responsabilidade compartilhada entre Estado e Sociedade, reconhecendo a importância da participação social nas atividades do Sisnad.
- V – V – V – V.
- V – F – V – F.
- V – V – F – F.
- F – V – F – V.
- F – F – V – V.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A sequência V–V–V–V está correta. Cada afirmação reproduz princípios do Art. 4º da Lei nº 11.343/2006 que regem o Sisnad.
A primeira refere-se ao respeito aos direitos fundamentais, com ênfase na autonomia e na liberdade da pessoa humana.
A segunda corresponde ao respeito à diversidade e às especificidades populacionais, orientando ações diferenciadas conforme contextos sociais.
A terceira aponta para a promoção dos valores éticos, culturais e de cidadania como fatores protetivos contra o uso indevido de drogas.
A quarta trata da responsabilidade compartilhada entre Estado e sociedade, reconhecendo a importância da participação social nas atividades do Sisnad.
Esses princípios fundamentam políticas integradas de prevenção, atenção, reinserção e repressão, equilibrando direitos individuais e responsabilidade coletiva.
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