Questão FC332261
Avalie a correção das afirmações abaixo. Atribua a letra V para as verdadeiras e F para as falsas. Em seguida, marque a opção que contenha a seqüência correta. ( ) Nas zonas de vig
Regulamento Aduaneiro
ESAF · 2002
Avalie a correção das afirmações abaixo. Atribua a letra V para as verdadeiras e F para as falsas. Em seguida, marque a opção que contenha a seqüência correta.
( ) Nas zonas de vigilância aduaneira demarcadas na faixa de fronteira terrestre é proibida a presença ou circulação de mercadorias, animais e veículos em viagem internacional.
( ) As operações de despacho aduaneiro nos portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados a título permanente serão efetuados nos horários, locais e condições determinados pela autoridade aduaneira.
( ) A busca aduaneira, para prevenir ou reprimir a ocorrência de extravios ou de acréscimos de volumes ou de mercadorias, deve ser precedida da lavratura do termo de entrada do veículo e da comunicação ao responsável, que poderá ser verbal.
- V, V, V
- V, F, V
- F, V, V
- F, F, F
- F, V, F
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Sequência correta: F, V, F.
Primeiro item — falso: nas zonas de vigilância aduaneira não há proibição absoluta de circulação. A permanência e o trânsito de mercadorias, veículos, pessoas e animais ficam sujeitos às exigências fiscais, proibições e restrições que a autoridade aduaneira estabelecer, não a uma vedação generalizada.
Segundo item — verdadeiro: o despacho aduaneiro em portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados a título permanente obedece aos horários, locais e condições fixados pela autoridade aduaneira, conforme a organização dos serviços.
Terceiro item — falso: a busca aduaneira pode ser realizada a qualquer tempo para prevenir ou reprimir extravios ou acréscimos; não exige, como condição prévia, a lavratura do termo de entrada do veículo.
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