Questão FC332301
Uma fatura discrimina os seguintes itens (custos) de uma mercadoria importada: ITEM DE CUSTO US$ Mercadoria na condição EX Works 300.000 Comissão de venda paga pelo comprador 1.000
Regulamento Aduaneiro
ESAF · 2012
| ITEM DE CUSTO | US$ |
| Mercadoria na condição EX Works | 300.000 |
| Comissão de venda paga pelo comprador | 1.000 |
| Frete fábrica - porto de embarque | 3.000 |
| Frete marítimo internacional | 6.000 |
| Seguro de transporte internacional | 6.500 |
| Royalties como condição de venda | 1.500 |
| Despesas de armazenagem porto de desembarque | 2.000 |
| Frete do porto de desembarque até o domicilio do importador | 4.000 |
| Custo de montagem no Brasil | 6.000 |
| Total da fatura | 330.000 |
Assinale abaixo o correspondente Imposto de Importação (II) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da mercadoria, considerando que ambas as alíquotas (II e IPI) são iguais a 10% e a taxa de câmbio para apuração dos tributos é de US$ 1,00 = R$ 2,00.
- R$ 66.000 e R$ 72.600, respectivamente.
- R$ 64.000 e R$ 70.400, respectivamente.
- R$ 63.300 e R$ 69.630, respectivamente.
- R$ 63.600 e R$ 69.960, respectivamente.
- R$ 65.800 e R$ 72.380, respectivamente.
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Gabarito
D
Comentário do professor
EXW implica que o comprador suporta todos os custos até a chegada da mercadoria ao país de destino; portanto, para fins aduaneiros, integram o valor aduaneiro os custos até o porto de desembarque e encargos relacionados à venda (como royalties e comissão paga pelo comprador).
Base do II: \(300.000 + 1.000 + 3.000 + 6.000 + 6.500 + 1.500 = 318.000\) (US$).
II: \(0{,}10 \times 318.000 = 31.800\) (US$) → conversão: \(31.800 \times 2,00 = R\$\,63.600\).
Base do IPI: valor aduaneiro + II = \(318.000 + 31.800 = 349.800\) (US$).
IPI: \(0{,}10 \times 349.800 = 34.980\) (US$) → conversão: \(34.980 \times 2,00 = R\$\,69.960\).
Observação: despesas pós-desembaraço no país (armazenagem no porto de desembarque, frete interno e montagem) não compõem o valor aduaneiro.
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