Questão FC332316
O imposto de exportação incide sobre:
Regulamento Aduaneiro
INCAB (ex FUNCAB) · 2014
O imposto de exportação incide sobre:
- a mercadoria nacional, apenas.
- a mercadoria nacionalizada destinada ao mercado interno.
- a mercadoria nacional ou nacionalizada destinada ao exterior.
- a mercadoria estrangeira que ingresse no país.
- a mercadoria estrangeira e a nacionalizada destinada ao mercado interno.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O imposto de exportação incide sobre a mercadoria nacional ou mercadoria nacionalizada destinada ao exterior.
Mercadoria nacional é o bem produzido no país; mercadoria nacionalizada é aquele importado que já recebeu tratamento aduaneiro e passou a integrar o patrimônio nacional.
O elemento essencial é a destinação ao exterior: o tributo tem por fato gerador a operação de exportação, verificada no despacho aduaneiro ou no embarque para fora do território.
Trata‑se, portanto, de um imposto sobre bens que efetivamente saem do país, aplicável segundo normas e alíquotas previstas em lei, inclusive podendo ser zero por política comercial.
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