Questão FC332324
Quanto ao imposto de exportação, avalie o acerto das afirmações adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta. ( ) O imposto incide so
Regulamento Aduaneiro
ESAF · 2002
Quanto ao imposto de exportação, avalie o acerto das afirmações adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta.
( ) O imposto incide sobre mercadoria nacional ou nacionalizada destinada ao exterior.
( ) Pelas regras vigentes, o imposto é excepcional, pois somente os produtos relacionados estão a ele sujeitos.
( ) O preço, a vista, da mercadoria, FOB ou colocada na fronteira, é indicativo do preço normal, que é a base de cálculo do imposto.
- V, V, V
- V, V, F
- V, F, F
- F, F, F
- F, V, F
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta é V, V, V: todas as assertivas estão corretas.
A primeira afirmação é verdadeira porque o fato gerador do imposto de exportação ocorre com a saída do produto do território nacional em direção ao estrangeiro, aplicando‑se a produtos nacionais ou nacionalizados.
A segunda é verdadeira por caráter excepcional do tributo: o rol dos produtos sujeitos ao imposto é fixado pelo Poder Executivo, de modo que, em regra, só haverá incidência quando a autoridade competente os relacionar.
A terceira é verdadeira quanto à base de cálculo: adota‑se como indicativo o preço à vista da mercadoria, na modalidade FOB ou colocada na fronteira, que representa o preço normal sobre o qual o imposto é calculado.
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