Questão FC332335
Uma empresa interessada em importar componentes eletrônicos solicitou a um despachante aduaneiro uma estimativa dos valores do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produto
Regulamento Aduaneiro
ESAF · 2014
Uma empresa interessada em importar componentes eletrônicos solicitou a um despachante aduaneiro uma estimativa dos valores do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que seriam devidos caso a operação se concretizasse. Para tanto, apresentou as seguintes informações:
Valor negociado das mercadorias Incoterm CFR: US$ 30,000.00 (trinta mil dólares)
Valor do frete internacional: US$ 5,000.00 (cinco mil dólares)
Valor do frete do porto brasileiro até a sede da empresa: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Valor do seguro: US$ 1,000.00 (mil dólares)
Alíquota do II = 20%
Alíquota do IPI = 10%
Taxa do dólar USD 1.00 = R$ 2,00
Diante do exposto, assinale a opção que apresenta a estimativa correta dos valores do II e do IPI incidentes nesta operação de importação.
- II R$ 14.400,00 e IPI R$ 7.200,00.
- II R$ 12.400,00 e IPI R$ 7.440,00.
- II R$ 14.800,00 e IPI R$ 8.880,00.
- II R$ 14.400,00 e IPI R$ 8.640,00.
- II R$ 12.400,00 e IPI R$ 6.200,00.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A base de cálculo do II é o valor aduaneiro. Com Incoterm CFR já está incluído o frete internacional, portanto integram a base o valor negociado e o seguro; o frete interno não entra.
Cálculo da base do II: \(US\$30.000 + US\$1.000 = US\$31.000\). Conversão: \(US\$31.000 \times R\$2,00 = R\$62.000\).
Cálculo do II: \(R\$62.000 \times 20\% = R\$12.400\).
A base do IPI na importação é o valor que serviu de base para o II, acrescido do próprio II (e encargos cambiais, se houverem).
Cálculo do IPI: \((R\$62.000 + R\$12.400) = R\$74.400\). \(R\$74.400 \times 10\% = R\$7.440\).
Portanto: II R$ 12.400,00 e IPI R$ 7.440,00, conforme a alternativa correta.
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