São tributos incidentes sobre o comércio exterior, exceto:

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa trata do ICMS aplicado a operações que destinem mercadorias para o exterior. Por regra constitucional, esse imposto não incidirá sobre exportações de bens e serviços com destinatário no exterior, visando desonerar e tornar competitivas as vendas externas (cf. art. 155, §2º, X, "a").

Isso significa que, na prática, as saídas com destino ao exterior são isentas de ICMS na etapa final; todavia, a Constituição assegura a manutenção e o aproveitamento do montante do imposto cobrado nas operações e prestações anteriores, preservando créditos gerados nas etapas internas.

Portanto, a opção é correta porque indica justamente o tributo que, segundo a CF/88, não incide sobre operações destinadas ao exterior.