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Questão FC332344

Além do Imposto de Importação, sobre o produto importado incidem também

Regulamento Aduaneiro

ESAF · 1998

Além do Imposto de Importação, sobre o produto importado incidem também

  1. IOF - Imposto sobre Operações Financeiras e IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
  2. IOF e ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
  3. IPI e ICMS
  4. IOF e ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
  5. ICMS e ISS
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Na importação, além do Imposto de Importação, incidem sobre o produto o IPI e o ICMS.

O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é devido na entrada do bem no território nacional, por equiparação ao produto industrializado, e integra a composição tributária incidente no desembaraço aduaneiro.

O ICMS é tributo estadual que incide sobre a circulação e a entrada de mercadorias. Na importação, sua base de cálculo considera o valor aduaneiro acrescido dos tributos que integram o custo de importação.

Sinteticamente, a base prática usada para o cálculo do ICMS na importação inclui o valor aduaneiro e o IPI, de modo que se representa por: Base do ICMS = \( \text{valor aduaneiro} + \text{II} + \text{IPI} \).

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