Questão FC332344
Além do Imposto de Importação, sobre o produto importado incidem também
Regulamento Aduaneiro
ESAF · 1998
Além do Imposto de Importação, sobre o produto importado incidem também
- IOF - Imposto sobre Operações Financeiras e IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
- IOF e ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
- IPI e ICMS
- IOF e ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
- ICMS e ISS
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Na importação, além do Imposto de Importação, incidem sobre o produto o IPI e o ICMS.
O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é devido na entrada do bem no território nacional, por equiparação ao produto industrializado, e integra a composição tributária incidente no desembaraço aduaneiro.
O ICMS é tributo estadual que incide sobre a circulação e a entrada de mercadorias. Na importação, sua base de cálculo considera o valor aduaneiro acrescido dos tributos que integram o custo de importação.
Sinteticamente, a base prática usada para o cálculo do ICMS na importação inclui o valor aduaneiro e o IPI, de modo que se representa por: Base do ICMS = \( \text{valor aduaneiro} + \text{II} + \text{IPI} \).
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