Questão FC332351
Caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior vivo destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados exclusivamente no exte
Regulamento Aduaneiro
VUNESP · 2023
Caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior vivo destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados exclusivamente no exterior. Essa definição refere-se às
- áreas de livre comércio.
- zonas francas.
- áreas fronteiriças.
- zonas de processamento de exportação.
- zonas aduaneiras.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A resposta correta refere-se às Zonas de Processamento de Exportação (ZPE): áreas delimitadas dentro de um país com regime especial destinadas à instalação de empresas cuja produção é destinada, em regra, exclusivamente ao mercado externo.
Nessas zonas, as empresas recebem incentivos fiscais e aduaneiros — como suspensão ou isenção de tributos incidentes sobre insumos e produtos — além de procedimentos alfandegários simplificados e infraestrutura voltada para exportação.
O objetivo principal é promover a competitividade das exportações, atraindo investimentos, gerando emprego, transferência de tecnologia e aumento de divisas para a economia nacional, mantendo controle aduaneiro sobre o fluxo de mercadorias.
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