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Questão FC332351

Caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior vivo destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados exclusivamente no exte

Regulamento Aduaneiro

VUNESP · 2023

Caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior vivo destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados exclusivamente no exterior. Essa definição refere-se às

  1. áreas de livre comércio.
  2. zonas francas.
  3. áreas fronteiriças.
  4. zonas de processamento de exportação.
  5. zonas aduaneiras.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A resposta correta refere-se às Zonas de Processamento de Exportação (ZPE): áreas delimitadas dentro de um país com regime especial destinadas à instalação de empresas cuja produção é destinada, em regra, exclusivamente ao mercado externo.

Nessas zonas, as empresas recebem incentivos fiscais e aduaneiros — como suspensão ou isenção de tributos incidentes sobre insumos e produtos — além de procedimentos alfandegários simplificados e infraestrutura voltada para exportação.

O objetivo principal é promover a competitividade das exportações, atraindo investimentos, gerando emprego, transferência de tecnologia e aumento de divisas para a economia nacional, mantendo controle aduaneiro sobre o fluxo de mercadorias.

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