Assinale abaixo a opção que representa uma modalidade de Drawback.

Gabarito

B

Comentário do professor

A modalidade Restituição do drawback consiste na devolução, total ou parcial, dos tributos que já foram pagos na importação de insumos quando esses insumos são efetivamente utilizados na produção de bens exportados.

Funciona assim: o importador recolhe os tributos no despacho aduaneiro; após a industrialização e a exportação do produto final, é requerida a restituição mediante apresentação da documentação que comprove o uso do insumo na mercadoria exportada e o efetivo embarque.

A análise envolve conferência de notas fiscais, declarações de importação e comprovantes de exportação no sistema aduaneiro; se aceita, ocorre o ressarcimento dos valores pagos, favorecendo a competitividade do exportador ao recuperar encargos incidentes sobre insumos.