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Questão FC332377

Analise o texto abaixo e os procedimentos adotados. A empresa transportadora 'Sai da Frente Ltda.' opera o trânsito aduaneiro no trajeto do Aeroporto Internacional de São Paulo (GR

Regulamento Aduaneiro

ESAF · 2016

Analise o texto abaixo e os procedimentos adotados.

 

A empresa transportadora 'Sai da Frente Ltda.' opera o trânsito aduaneiro no trajeto do Aeroporto Internacional de São Paulo (GRU) a Ribeirão Preto utilizando um caminhão com capacidade de 20 toneladas. Na viagem de hoje, transportarão as cargas de duas Declarações de Trânsito Aduaneiro (DTA) saindo do aeroporto de GRU, uma de 8 toneladas com destino ao Aeroporto Internacional de Campinas - Viracopos (VCP) e outra com 7 toneladas, destinada ao Porto Seco de Ribeirão Preto. No aeroporto de VCP, após descarregar a carga da DTA ali destinada, carregou a carga de uma terceira DTA com origem em VCP e destinada ao Porto Seco de Ribeirão Preto. O caminhão seguiu viagem com as cargas destas duas DTA destinadas a Ribeirão Preto.

 

Sobre esta operação, pode-se afirmar que se trata de

  1. procedimento irregular, pois um veículo em trânsito deve ser totalmente descarregado após aberto.
  2. Trânsito Fracionado, pois as cargas de cada DTA foram divididas para destinos diferentes.
  3. Trânsito Multimodal, pois transporta uma carga que chegou do exterior por via aérea por um veículo terrestre.
  4. Trânsito Escalonado, pois em um mesmo veículo há DTA com origens e/ou destinos diferentes.
  5. procedimento ilegal, pois a parada no aeroporto de VCP configura desvio de rota.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A opção correta é Trânsito Escalonado. Trata‑se do transporte, em um mesmo veículo, de mercadorias acobertadas por distintas Declarações de Trânsito Aduaneiro com origens e/ou destinos diferentes.

Essa definição consta na normativa que regula o regime de trânsito aduaneiro (IN SRF nº 248/2002, art. 4º, inciso XVI), que admite que um veículo comporte DTAs diversas, desde que observado o controle aduaneiro.

No caso apresentado, o caminhão saiu de GRU com duas DTAs (8 t e 7 t) e, após descarga parcial em VCP, embarcou outra DTA para o mesmo destino final, mantendo no veículo cargas com origens/destinos distintos — característica típica do trânsito escalonado.

Além disso, a retirada e colocação de volumes durante o percurso configuram manipulação da carga, permitida especificamente nas hipóteses de trânsito escalonado, conforme previsão normativa.

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