O regime aplicável ao transporte, pelo território aduaneiro de mercadoria estrangeira, nacional ou nacionalizada, verificada ou despachada para reexportação ou exportação e conduzi

Gabarito

A

Comentário do professor

Trânsito aduaneiro é o regime que autoriza o transporte, sob controle aduaneiro, de mercadorias pelo território aduaneiro com a suspensão de tributos. Destina‑se a bens estrangeiros, nacionais ou nacionalizados que estejam sendo verificados ou despachados para reexportação ou exportação.

Na prática, o trânsito aduaneiro permite que a mercadoria se desloque de um ponto a outro sem o pagamento imediato dos impostos incidentes, desde que permaneça sob a vigilância da autoridade aduaneira e respeite a documentação exigida.

Quando a mercadoria é conduzida em veículo com destino ao exterior e com suspensão tributária, está-se tratando da modalidade conhecida como trânsito de exportação, integrante do regime geral do trânsito aduaneiro.