Quando uma mercadoria importada se encontra armazenada, por exemplo, no porto do Rio de Janeiro, se o importador desejar que a mercadoria seja conferida em outra unidade aduaneira,

Gabarito

D

Comentário do professor

A Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA) é o documento eletrônico que autoriza o deslocamento de mercadoria não desembaraçada entre unidades aduaneiras, mantendo-a sob controle aduaneiro durante o percurso.

Quando uma carga está armazenada, por exemplo, no porto do Rio de Janeiro e o importador quer que a conferência ou o desembaraço ocorra em outra unidade, registra-se a DTA para formalizar esse trânsito.

A DTA é lançada no SISCOMEX e informa rota, veículo, identificação da carga, prazos e pontos de origem e destino. Ela permite o transporte aduaneiro sem desembaraço imediato no local de chegada.

Normalmente é exigida garantia ou cobertura equivalente e o responsável legal (importador ou despachante) responde pelo cumprimento das obrigações e pela chegada ao destino autorizado.

Em suma: sempre que a mercadoria não for desembaraçada no ponto de entrada e precisar ser movimentada para outra alfândega, utiliza‑se a DTA.