Questão FC332439
O regime aduaneiro especial que, mediante a suspensão de tributos, objetiva facilitar a importação de insumos industriais a serem beneficiados e incorporados a produtos destinados
Regulamento Aduaneiro
ESAF · 2002
O regime aduaneiro especial que, mediante a suspensão de tributos, objetiva facilitar a importação de insumos industriais a serem beneficiados e incorporados a produtos destinados à exportação, denomina-se:
- entreposto industrial
- entreposto aduaneiro
- trânsito aduaneiro
- admissão temporária
- depósito aduaneiro de distribuição
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Gabarito
A
Comentário do professor
O entreposto industrial é um regime aduaneiro especial que autoriza a importação de insumos sob suspensão de tributos, desde que esses bens sejam submetidos a operações de industrialização e destinados à exportação.
Funciona sob controle aduaneiro: as mercadorias entram com a suspensão fiscal e só serão tributadas se não forem incorporadas ao produto exportado ou desvinculadas do regime. Modalidades informatizadas, como o RECOF, agilizam o acompanhamento e reduzem custos financeiros e tributários, beneficiando a competitividade do produto exportado.
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