Determinado importador, após adquirir uma mercadoria e pagá-la ao exportador no exterior, por razões comerciais, concordou em revendê-la ao próprio vendedor no exterior, mediante p

Gabarito

B

Comentário do professor

O importador trouxe a mercadoria ao País e a pagou, de modo que ela foi nacionalizada (integrada ao patrimônio nacional). Ao revender esse mesmo bem ao vendedor no exterior, ocorre a saída definitiva da mercadoria do território aduaneiro, com transferência de propriedade para sujeito estrangeiro.

Essa operação caracteriza exportação: é a venda de mercadoria nacional para o exterior. O fato de haver pequeno lucro na revenda não altera a natureza jurídica do negócio. Para efetivá‑la são exigidos os procedimentos aduaneiros e fiscais específicos de exportação, como o registro e o despacho para saída definitiva.