Questão FC332456
Leia as afirmativas a seguir. I. Zona franca é uma área dentro de um país (porto, aeroporto, entreposto ou alguma área delimitada) considerada fora de seu território alfandegário.
Regulamento Aduaneiro
QUADRIX · 2013
Leia as afirmativas a seguir.
I. Zona franca é uma área dentro de um país (porto, aeroporto, entreposto ou alguma área delimitada) considerada fora de seu território alfandegário. Dessa forma, os importadores podem trazer produtos estrangeiros sem ter de pagar tarifas e impostos alfandegários, sempre com fins de eventual processamento, envio para outra região ou reexportação.
II. As zonas francas já foram, há muitos anos, numerosas e prósperas, quando as tarifas eram mais elevadas. Ainda existem algumas em capitais, entroncamentos e grandes portos, mas seu número e importância têm diminuído nos últimos anos, devido à queda no valor das tarifas.
III. As zonas francas também podem ser denominadas ''portos francos'', ''entrepostos francos'', ''zonas de livre comércio'' ou ''zonas de comércio estrangeiro''.
Está correto o que se afirma em:
- apenas I.
- apenas II.
- apenas I e III.
- apenas II e III.
- todas.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa E está correta: todas as assertivas são verdadeiras.
Zona franca é uma área delimitada dentro do país com tratamento aduaneiro especial, onde mercadorias podem entrar sem pagamento imediato de tributos de importação quando destinam‑se à industrialização, estocagem para reexportação ou envio posterior ao resto do território.
Historicamente, as zonas francas foram mais numerosas e prósperas quando as tarifas de comércio eram elevadas; com a liberalização e queda de tarifas, sua importância e número tenderam a diminuir.
Essas áreas recebem diversas denominações — portos francos, entrepostos francos, zonas de livre comércio — conforme época e finalidade, mantendo a ideia central de enclave com vantagens aduaneiras e fiscais.
No Brasil, a Zona Franca de Manaus é o exemplo mais conhecido que ilustra esses princípios.
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