Questão FC332485
São exemplos de regimes aduaneiros criados para atender a situações econômicas peculiares de pólos regionais ou de setores específicos:
Regulamento Aduaneiro
ESAF · 2002
São exemplos de regimes aduaneiros criados para atender a situações econômicas peculiares de pólos regionais ou de setores específicos:
- depósito especial, loja franca e entreposto aduaneiro.
- entreposto industrial da Zona Franca de Manaus, depósito alfandegado certificado e drawback.
- lojas francas, a Zona Franca de Manaus e entreposto industrial.
- zona de processamento de exportações, entreposto aduaneiro e depósito afiançado.
- zona de processamento de exportação, depósito franco e área de livre comércio.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Zona de Processamento de Exportação: área destinada à instalação de empresas voltadas à produção para exportação. Objetivo: estimular exportações e reduzir desequilíbrios regionais, oferecendo tratamento aduaneiro e tributário favorecido para insumos e produtos destinados ao exterior.
Depósito Franco: recinto alfandegado onde mercadorias estrangeiras podem ser armazenadas sob controle aduaneiro. Objetivo: atender fluxos comerciais de países vizinhos ou polos específicos, permitindo movimentação e armazenagem sem imediata nacionalização.
Área de Livre Comércio: zona criada para promover o desenvolvimento de regiões fronteiriças ou estratégicas. Objetivo: incentivar o comércio bilateral e o desenvolvimento local por meio de facilidades aduaneiras e fiscais, integrando economicamente polos regionais.
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