Questão FC332486
O princípio segundo o qual as alíquotas aplicadas dentro da Zona de livre comércio serão sempre diferentes e inferiores àquelas praticadas com países de fora da Zona é:
Regulamento Aduaneiro
ESAF · 1998
O princípio segundo o qual as alíquotas aplicadas dentro da Zona de livre comércio serão sempre diferentes e inferiores àquelas praticadas com países de fora da Zona é:
- nação mais favorecida
- privilégio tarifário
- margem de preferência
- tratamento especial e diferenciado
- redução tarifária
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Margem de preferência é o mecanismo pelo qual os países integrantes de uma Zona de Livre Comércio aplicam às importações entre si uma alíquota reduzida em relação àquela cobrada sobre produtos provenientes de fora da Zona. Trata‑se de uma percentagem de redução do imposto de importação acordada no bloco, que torna as mercadorias intrazona mais competitivas.
Matematicamente, se \(t_{externo}\) é a alíquota aplicada a países terceiros e \(m\) a margem (em decimal), a alíquota intrazona pode ser expressa como \(t_{zona}=t_{externo}\times(1-m)\).
Ex.: \(t_{externo}=20\%\) e \(m=0{,}30\) → \(t_{zona}=14\%\).
Portanto, a expressão enfatiza que as alíquotas dentro da Zona serão sempre diferentes e inferiores às praticadas com países fora da Zona, caracterizando a preferência tarifária.
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