Questão FC332515
Em uma exportação normal, via marítima, parametrizada para o canal vermelho de conferência aduaneira, informe a ordem sequencial correta em que devem ocorrer as seguintes etapas do
Regulamento Aduaneiro
ESAF · 2017
Em uma exportação normal, via marítima, parametrizada para o canal vermelho de conferência aduaneira, informe a ordem sequencial correta em que devem ocorrer as seguintes etapas do despacho aduaneiro de exportação:
1 - Confirmação da Presença da Carga pelo Depositário;
2 - Registro dos Dados de Embarque pelo Transportador;
3 - Registro de Exportação (RE) pelo Exportador;
4 - Registro da Declaração de Exportação pelo Exportador;
5 - Recepção de Documentos;
6 - Seleção Parametrizada;
7 - Desembaraço Aduaneiro;
8 - Averbação de embarque;
9 - Envio da Declaração para Despacho pelo Exportador.
- 1, 2, 3, 4, 9, 5, 6, 7, 8
- 3, 4, 1, 2, 9, 5, 6, 7, 8
- 3, 4, 1, 9, 5, 6, 7, 2, 8
- 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9
- 3, 4, 1, 9, 6, 5, 7, 2, 8
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A sequência correta é: 3 → 4 → 1 → 9 → 6 → 5 → 7 → 2 → 8.
Registro de Exportação (RE) (3) reúne informações comerciais, financeiras e fiscais necessárias ao processo.
Em seguida procede-se ao registro da Declaração de Exportação (DE) (4), que formaliza o início do despacho aduaneiro.
O depositário confirma a presença da carga no recinto (1); então o exportador envia a DE para despacho (9).
Há a seleção parametrizada (6), que define o canal (aqui, vermelho) e determina a obrigatoriedade de entregar documentos; ocorre a recepção de documentos (5).
No canal vermelho há exame documental e físico, culminando no desembaraço aduaneiro (7), que libera a mercadoria para embarque.
Na exportação marítima os dados de embarque são registrados pelo transportador após o desembaraço (2). Por fim, a averbação de embarque (8) confirma a transposição da fronteira e efetiva a exportação.
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