Questão FC332537
Depois do registro da Declaração de Exportação (DE), deverá ser confirmada a presença da carga:
Regulamento Aduaneiro
ESAF · 2016
Depois do registro da Declaração de Exportação (DE), deverá ser confirmada a presença da carga:
- em Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex), quando de caráter permanente, pelo exportador.
- no local de despacho, pelo exportador, em todos os casos.
- na Unidade da RFB de embarque, pelo exportador.
- em recinto alfandegado, pelo depositário.
- automaticamente, pelo sistema, em todas as situações.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Após o registro da Declaração de Exportação (DE), a confirmação obrigatória da presença da carga ocorre em recinto alfandegado, sendo feita pelo depositário.
O depositário é o operador que detém a guarda física das mercadorias no recinto autorizado; sua função é verificar fisicamente a existência, a integridade e a correspondência dos volumes com a DE (numeração de volumes, lacres, quantidade e documentação).
Essa confirmação é lançada no sistema aduaneiro e tem finalidade fiscal e operacional: permitir a conferência pela autoridade, garantir a segurança da cadeia logística e embasar a posterior liberação para exportação ou demais providências administrativas.
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