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Questão FC332545

Considerando uma operação de exportação realizada por via aérea, em que o despacho de exportação foi realizado na mesma unidade de embarque para o exterior da mercadoria, e cuja de

Regulamento Aduaneiro

ESAF · 2014

Considerando uma operação de exportação realizada por via aérea, em que o despacho de exportação foi realizado na mesma unidade de embarque para o exterior da mercadoria, e cuja declaração de exportação foi selecionada para o canal vermelho de conferência aduaneira, enumere as etapas abaixo elencadas, considerando a ordem sequencial em que devem ser realizadas no fluxo do despacho de exportação.


1. Confirmação da Presença de Carga


2. Registro dos Dados de Embarque


3. Seleção Parametrizada


4. Registro de DE


5. Conferência Aduaneira


6. Emissão do Comprovante de Exportação


7. Envio da Declaração para Despacho


8. Averbação de Embarque


9. Recepção de Documentos


10. Desembaraço


  1. 4, 1, 7, 3, 9, 5, 10, 2, 8, 6
  2. 1, 4, 3, 7, 9, 5, 2, 10, 6, 8
  3. 4, 7, 1, 9, 3, 5, 10, 2, 8, 6
  4. 4, 2, 7, 1, 3, 9, 5, 8, 10, 6
  5. 4, 1, 7, 9, 3, 5, 10, 2, 6, 8
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Gabarito

A

Comentário do professor

4. Registro de DE - Apresenta-se eletronicamente a Declaração de Exportação no SISCOMEX com dados essenciais (natureza, volumes, peso, valor e RE).

1. Confirmação da Presença de Carga - O depositário confirma no sistema que a mercadoria está na unidade de embarque, liberando a DE para envio.

7. Envio da Declaração para Despacho - A DE é encaminhada à autoridade aduaneira; alterações posteriores dependem de anuência fiscal.

3. Seleção Parametrizada - O sistema direciona a DE aos canais; aqui a declaração segue para o canal vermelho.

9. Recepção de Documentos - A fiscalização analisa os documentos instrutivos, podendo solicitar complementos ou emitir exigências.

5. Conferência Aduaneira - Inspeção física/técnica da mercadoria no canal vermelho, com uso de instrumentos e laudos se necessário.

10. Desembaraço - Se não houver impedimentos, encerra-se a verificação e a mercadoria é despachada para embarque.

2. Registro dos Dados de Embarque - O transportador registra no SISCOMEX as informações do voo/embarque após o desembaraço.

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