Questão FC332546
São canais de conferência aduaneira no Despacho de Exportação: I. verde, pelo qual o sistema registrará o desembaraço automático da mercadoria, dispensados o exame documental e a v
Regulamento Aduaneiro
ESAF · 2014
São canais de conferência aduaneira no Despacho de Exportação:
I. verde, pelo qual o sistema registrará o desembaraço automático da mercadoria, dispensados o exame documental e a verificação da mercadoria.
II. laranja, pelo qual a mercadoria somente será desembaraçada depois da realização do exame documental e da verificação da mercadoria.
III. vermelho, pelo qual a mercadoria somente será desembaraçada depois da realização do exame documental e da verificação da mercadoria.
IV. cinza, pelo qual será realizado o exame documental, a verificação da mercadoria e a aplicação de procedimento especial de controle aduaneiro, para verificar elementos indiciários de fraude, inclusive no que se refere ao preço declarado da mercadoria, conforme estabelecido em norma específica.
Assinale a opção correta.
- Somente a afirmativa I está correta.
- Somente as afirmativas I e III estão corretas.
- Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.
- Todas as afirmativas estão corretas.
- Nenhuma das afirmativas está correta.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Na parametrização do Despacho de Exportação, as afirmativas I e III descrevem corretamente os canais adotados.
Canal verde: seleção que determina o desembaraço automático. Nesse caso, o sistema libera a mercadoria sem a realização do exame documental e da verificação física, agilizando a operação quando não há indícios de irregularidade.
Canal vermelho: exige a realização do exame documental e da verificação da mercadoria. Só após esses procedimentos, constatada a regularidade, ocorre o desembaraço aduaneiro.
Esses canais visam racionalizar recursos e graduar a fiscalização conforme risco, com a escolha efetuada pelo sistema de análise fiscal.
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