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Questão FC332556

Uma mercadoria que permanecer em um recinto alfandegado de zona secundária sem que o seu despacho de importação seja iniciado será considerada abandonada quando transcorrer, em sua

Regulamento Aduaneiro

ESAF · 2014

Uma mercadoria que permanecer em um recinto alfandegado de zona secundária sem que o seu despacho de importação seja iniciado será considerada abandonada quando transcorrer, em sua entrada:

  1. 60 dias.
  2. 75 dias.
  3. 90 dias.
  4. 120 dias.
  5. 45 dias.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Segundo o Regulamento Aduaneiro, a mercadoria em recinto alfandegado de zona secundária tem um prazo inicial de permanência de 75 dias, contados da data de entrada no recinto.

Após o vencimento desses 75 dias, há um prazo adicional de 45 dias para que o despacho de importação seja iniciado.

Somando os prazos obtém‑se \(75 + 45 = 120\).

Portanto, a mercadoria será considerada abandonada quando transcorridos 120 dias da sua entrada no recinto alfandegado de zona secundária.

Em resumo: o marco inicial é a data de entrada; a contagem é \(\) contínua até atingir os 120 dias.

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