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Questão FC332565

Sobre a conferência aduaneira no despacho de importação é correto afirmar: I. Após o registro, a DI será submetida a análise fiscal e selecionada para um dos canais de conferência

Regulamento Aduaneiro

ESAF · 2013

Sobre a conferência aduaneira no despacho de importação é correto afirmar:

 

I. Após o registro, a DI será submetida a análise fiscal e selecionada para um dos canais de conferência aduaneira.

 

II. Quando a DI for submetida ao canal verde de conferência aduaneira, o sistema registrará o desembaraço automático da mercadoria, dispensados o exame documental e a verificação física da mercadoria.

 

III. Quando a DI for submetida ao canal amarelo de conferência aduaneira, será realizado o exame documental, e, não sendo constatada irregularidade, efetuado o desembaraço aduaneiro, dispensada a verificação física da mercadoria.

 

IV. Quando a DI for submetida ao canal vermelho de conferência aduaneira, a mercadoria somente será desembaraçada após a realização do exame documental e da verificação física da mercadoria.

 

  1. Somente a alternativa I está incorreta.
  2. Somente as alternativas I, II e III estão corretas.
  3. Somente as alternativas I, III e IV estão corretas.
  4. Todas as alternativas estão corretas.
  5. Nenhuma alternativa está correta.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Todas as afirmativas I–IV estão corretas, conforme o dispositivo normativo aplicável (IN SRF nº 680/2006, art. 21).

I. Depois do registro, a Declaração de Importação (DI) passa por análise fiscal e é selecionada para um dos canais de conferência aduaneira.

II. No canal verde o sistema registra o desembaraço automático, dispensando tanto o exame documental quanto a verificação física da mercadoria.

III. No canal amarelo realiza‑se o exame documental; não havendo irregularidade, efetua‑se o desembaraço, sendo dispensada a verificação física.

IV. No canal vermelho a mercadoria só será desembaraçada após a realização do exame documental e da verificação física.

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