Questão FC332572
As opções abaixo contêm as informações constantes em um Conhecimento de Carga, exceto:
Regulamento Aduaneiro
ESAF · 2013
As opções abaixo contêm as informações constantes em um Conhecimento de Carga, exceto:
- preço de venda da mercadoria.
- nome e endereço do consignatário.
- identificação do transportador.
- valor do frete.
- local de embarque da carga.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa assinala corretamente que o preço de venda da mercadoria não é informação obrigatória do conhecimento de carga.
Isso ocorre porque o conhecimento é um documento de transporte: sua função é provar o recebimento da mercadoria e registrar as condições do contrato de frete (origem, destino, volumes, peso, embalagem, consignatário, forma/valor do frete etc.), não a operação comercial.
O valor comercial pertence à fatura comercial ou outros documentos fiscais; muitas remessas não envolvem venda (doações, amostras, remessas entre filiais), logo não há preço de venda a constar.
Portanto, exigir o preço de venda no conhecimento seria improcedente e retiraria confidencialidade/neutralidade do documento de transporte.
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