Questão FC332578
São informações essenciais do conhecimento de carga, exceto:
Regulamento Aduaneiro
ESAF · 2012
- o valor da mercadoria transportada.
- o nome ou denominação da empresa emissora.
- o nome do consignatário, exceto se for à ordem.
- a espécie, a quantidade, o peso da mercadoria.
- a data de emissão, com indicação de dia, mês e ano.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O item indicado como gabarito — o valor da mercadoria transportada — não integra a lista de dados obrigatórios do conhecimento de carga. O normativo que disciplina o Conhecimento de Transporte Multimodal exige, entre outros, a identificação do emitente, expedidor e destinatário, data e local de emissão, locais de origem e destino, a descrição da natureza da carga, quantidade/volume e peso, e o valor dos serviços (frete).
Em síntese, o documento deve explicitar o custo do serviço de transporte, mas não exige como elementar o valor comercial da mercadoria. Questões relativas à valoração da mercadoria ficam subordinadas às normas comerciais, civis e fiscais aplicáveis, não formando requisito essencial do conhecimento.
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