Questão FC332591
Quanto ao desembaraço alfandegário de mercadorias, afirma-se que a(o)
Regulamento Aduaneiro
CESGRANRIO · 2011
Quanto ao desembaraço alfandegário de mercadorias, afirma-se que a(o)
- apresentação da Licença de Importação é sempre necessária.
- canal amarelo realiza o exame documental e o exame de valoração aduaneira da mercadoria pela SRF.
- canal cinza significa que haverá, apenas, o exame documental.
- canal vermelho corresponde à realização do exame documental e físico da mercadoria.
- canal vermelho corresponde à realização do exame documental pela fiscalização da SRF.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O canal vermelho na parametrização do despacho aduaneiro indica que a mercadoria só será liberada após a realização conjunta do exame documental e da verificação física.
O exame documental confere a consistência dos documentos (fatura, conhecimento, licença, classificação fiscal, origem etc.), enquanto a verificação física permite checar se a carga corresponde às declarações, identificar subfaturamento, divergências de identificação ou outras irregularidades.
Na prática, isso significa que o desembaraço aduaneiro fica condicionado à conclusão positiva desses procedimentos; só então a mercadoria é liberada para importação. A seleção para o canal vermelho decorre da parametrização do sistema quando há indícios de risco ou necessidade de confirmação física.
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