As barreiras não tarifárias (BNT) são freqüentemente apontadas como grandes obstáculos ao comércio internacional. Podem vir a se constituir BNT todas as modalidades abaixo, EXCETO

Gabarito

A

Comentário do professor

Direitos aduaneiros são tributos cobrados sobre mercadorias no momento da importação (ou exportação) e, por isso, representam uma forma de cobrança direta para permitir o ingresso de bens no mercado nacional.

Por envolverem pagamento monetário obrigatório vinculado ao despacho aduaneiro, constituem barreiras tarifárias e não barreiras não tarifárias. Sua função é aumentar o preço final do produto importado ou arrecadar receita, afetando a competitividade por via monetária.

Tecnicamente, podem ser aplicados como valores percentuais sobre o valor da mercadoria (ad valorem) ou como montantes fixos (específicos), mas em ambos os casos a característica essencial é a cobrança financeira.

Assim, por dependerem de uma tarifa/tributo para permitir o acesso ao mercado, os direitos aduaneiros não se enquadram na categoria de barreiras não tarifárias.