Questão FC332601
Sobre uma mercadoria que foi reimportada é correto afirmar que:
Regulamento Aduaneiro
ESAF · 2002
Sobre uma mercadoria que foi reimportada é correto afirmar que:
- tendo sido importada pelo país A, foi exportada para um outro país, que não o de origem da mercadoria, sem ter sofrido qualquer transformação.
- tendo sido produzida no país A, foi exportada ao país B, tendo, em seguida, sido importada deste por um terceiro país.
- tendo sido produzida no país A, foi exportada ao país B, onde sofreu transformação.
- tendo sido importada pelo país A, nele sofreu transformação e foi, em seguida, exportada para um segundo país.
- tendo sido produzida no país A, foi exportada para o país B onde sofreu transformação, após o que retornou ao país de origem.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta descreve a situação clássica de reimportação: trata‑se da volta ao país de origem de mercadoria que saiu nacionalmente para ser submetida a transformação no exterior.
No enunciado, a mercadoria foi produzida no país A, exportada para o país B para sofrer transformação e, depois, retornou ao país A como o produto resultante dessa operação. Esse fluxo caracteriza o regime de exportação temporária para aperfeiçoamento passivo.
Na prática, a reimportação permite que a entrada do bem transformado seja tratada como retorno de bem nacional, com tributos incidentes apenas sobre o valor agregado no exterior, desde que comprovada a origem e observados os procedimentos aduaneiros.
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