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Questão FC332644

O Drawback é um regime especial que permite o ingresso no país de matérias-primas, bens, partes e peças, entre outras mercadorias, que venham a ser utilizadas na industrialização d

Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.)

FUNDEP · 2018

O Drawback é um regime especial que permite o ingresso no país de matérias-primas, bens, partes e peças, entre outras mercadorias, que venham a ser utilizadas na industrialização de produto nacional para venda no mercado externo, com a suspensão, isenção ou restrição dos tributos incidentes.


Assim, conforme descrito por Faro (2010), em seu livro Curso de comércio exterior: visão e experiência brasileira, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação das modalidades de Drawback com sua respectiva aplicação.


COLUNA I


1. Drawback solidário


2. Drawback intermediário


3. Drawback verde-amarelo


COLUNA II


( ) Admite a concessão de benefícios fiscais na aquisição de matérias-primas, entre outros, realizada no mercado interno, para, em conjunto com insumos importados, incorporar o produto final a ser exportado.


( ) Envolve a importação de mercadorias para utilização com fins de industrialização em mais de um processo distinto.


( ) O ato concessório é emitido em nome de uma única empresa, e cada empresa realiza a importação da mercadoria que se destina especificamente ao seu processo de industrialização.


Assinale a sequência CORRETA.

  1. 1 2 3
  2. 3 2 1
  3. 2 3 1
  4. 2 1 3
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Gabarito

B

Comentário do professor

Drawback Verde‑Amarelo: regime que permite a suspensão ou isenção de tributos sobre insumos adquiridos no mercado interno quando esses, em conjunto com insumos importados, são incorporados ao produto final destinado à exportação. O objetivo é igualar o tratamento tributário dos insumos nacionais ao dos importados, reduzindo custos e aumentando competitividade.


Drawback Intermediário: aplica‑se quando a importação destina‑se à fabricação de produto intermediário, que será entregue a outra indústria exportadora e submetido a pelo menos dois processos industriais distintos antes de virar o bem exportado.


Drawback Solidário: o ato concessório é emitido em nome de uma única beneficiária, mas há participação solidária de outras empresas, que se aproveitam da habilitação para importar insumos específicos para seus próprios processos industriais.

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