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Questão FC332652

A Declaração de Importação (DI) poderá ser selecionada para um dos seguintes canais de conferência aduaneira, exceto:

Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.)

ESAF · 2018

A Declaração de Importação (DI) poderá ser selecionada para um dos seguintes canais de conferência aduaneira, exceto:

  1. laranja.
  2. vermelho.
  3. amarelo.
  4. cinza.
  5. verde.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa laranja é a correta porque não existe previsão de um "canal laranja" para a seleção da Declaração de Importação. A legislação aduaneira define canais específicos e nomeados, não incluindo essa cor.

Na prática, as DIs são submetidas a canais com procedimentos distintos: verde (desembaraço automático), amarelo (exame documental), vermelho (exame documental e verificação física) e cinza (verificação e procedimento especial de controle). Esses são os canais previstos normativamente.

Portanto, por não haver previsão legal de um canal denominado laranja, a alternativa A está correta como exceção.

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