Questão FC332652
A Declaração de Importação (DI) poderá ser selecionada para um dos seguintes canais de conferência aduaneira, exceto:
Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.)
ESAF · 2018
A Declaração de Importação (DI) poderá ser selecionada para um dos seguintes canais de conferência aduaneira, exceto:
- laranja.
- vermelho.
- amarelo.
- cinza.
- verde.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa laranja é a correta porque não existe previsão de um "canal laranja" para a seleção da Declaração de Importação. A legislação aduaneira define canais específicos e nomeados, não incluindo essa cor.
Na prática, as DIs são submetidas a canais com procedimentos distintos: verde (desembaraço automático), amarelo (exame documental), vermelho (exame documental e verificação física) e cinza (verificação e procedimento especial de controle). Esses são os canais previstos normativamente.
Portanto, por não haver previsão legal de um canal denominado laranja, a alternativa A está correta como exceção.
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